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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:21
Reforma do setor elétrico entra em vigor
MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:54
Enfim, uma justiça tributária!
A reforma do imposto de renda e a discussão sobre a justiça tributária: quem ganha mais paga mais. O projeto sugere mudanças significativas para 2027
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 14:19
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege grupos historicamente discriminados
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 10:39
Estou na ativa e tenho visão monocular, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ decide que isenção de IR para moléstias graves não se aplica a servidores ativos, mesmo portadores de visão monocular.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:08
Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance
Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 13:50
Caso Tio Paulo: julgamento começa sem a presença da acusada, internada em clínica psiquiátrica
O caso de Erika Nunes levanta reflexões sobre saúde mental e ética no sistema judicial, ao discutir acusações de vilipêndio de cadáver e fraude
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:33
Aportes em previdência privada crescem 17,6%
Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 09:42
Concessão automática de benefícios INSS: Como funciona
A concessão automática de benefícios judiciais pelo INSS acelera o pagamento para aposentados e pensionistas, simplificando o processo e garantindo mais eficiência
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:58
Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal
IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 16:48
Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais
Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 11:16
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2024 - 09:12
Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias
No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:02
Home office impacta a inovação?
Por Alexandre Pierro
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24
A Inteligência Artificial e o Direito Societário
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Os ecos da Paulista
Por Victor Missiato
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:11
Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos
Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:50
Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista
Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:30
Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Por Alexandre Pegoraro
